MPF Investiga Venda do CT Rei Pelé ao Santos: Entenda os Detalhes da Sindicância Federal

Uma investigação formal foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) para examinar a possibilidade de tratamento preferencial concedido ao Santos Futebol Clube no procedimento de alienação do terreno que abriga o Centro de Treinamento Rei Pelé. A área em questão, cuja data para ser levada a leilão ainda não foi estabelecida, será objeto de disputa em um processo licitatório. O clube já está mobilizando esforços para angariar os recursos necessários, visando arrematar a propriedade. Contudo, o edital do certame ainda não foi divulgado.

Por intermédio de uma comunicação oficial, o Ministério Público Federal anunciou que solicitou esclarecimentos a diversas entidades, incluindo o próprio Santos , a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Controladoria-Geral da União (CGU). O propósito central é obter uma compreensão minuciosa do estágio atual e do fluxo processual da licitação.

A Profunda Análise Federal Sobre a Aquisição do CT

O Santos dispõe de um prazo de vinte dias para fornecer as respostas aos questionamentos formulados. No entanto, o clube já se pronunciou publicamente, afirmando ter aderido estritamente a todos os ritos legais e rechaçando qualquer alegação de irregularidade em suas ações.

A denúncia que serviu de ponto de partida para a abertura da investigação foi apresentada de forma anônima. Ela surgiu após uma entrevista concedida pelo dirigente santista Júnior Bozzella, na qual o diretor fez menção a estratégias e procedimentos em curso com o intuito de assegurar a posse definitiva do espaço.

O terreno onde se localiza o CT Rei Pelé havia sido cedido ao Santos pela SPU. Contudo, conforme informações do órgão, a instituição futebolística teria falhado no cumprimento de determinadas obrigações sociais que eram pré-requisito para a utilização do local. Em virtude desse descumprimento, a área está sendo agora ofertada em leilão público.

O Pano de Fundo da Sindicância: Das Declarações à Questão Fundiária

O Santos Futebol Clube informa que seguiu rigorosamente o trâmite processual adequado, tendo protocolizado formalmente, em 1º de fevereiro de 2024, sua Proposta de Aquisição de Imóvel junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), devidamente firmada pelo Clube, conforme previsto nas normas aplicáveis. Todo o processo tramita por meio de plataforma oficial do Governo Federal. Sendo integralmente acessível às partes devidamente habilitadas, o que assegura a total transparência e publicidade dos atos praticados no âmbito do procedimento administrativo. E por certo a publicação do edital obedece aos prazos e ritos definidos única e exclusivamente pelo próprio órgão público competente, sem qualquer ingerência do Clube proponente. O Santos Futebol Clube, por meio de seu departamento jurídico, se colocou à disposição do Ministério Público Federal para prestar os esclarecimentos necessários e reafirma a legalidade dos atos em todo este processo.